TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Código Civil completa cinco anos em vigor

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Condenado cúmplice de Champinha

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.